1. Identificação do comerciante

O presente website é gerido por Elisabete Marques Reis, que disponibiliza produtos digitais, formação, recursos e conteúdos nas áreas da consultoria, marketing digital, conteúdo estratégico e comunicação.

2. Natureza dos produtos

Os produtos disponibilizados neste website são, em regra, produtos, conteúdos ou serviços digitais relacionados com conteúdo estratégico, marketing digital, comunicação, criação de conteúdo, consultoria e formação.

Estes produtos podem incluir ebooks, masterclasses, aulas gravadas, desafios práticos, templates, guias, ficheiros de trabalho, vídeos, documentos, links de acesso, materiais complementares, sessões online ou outros recursos digitais.

As características específicas de cada produto, incluindo o conteúdo, formato, preço, duração, modalidade de acesso, requisitos técnicos e materiais incluídos, são apresentadas na respetiva página de venda antes da conclusão da compra.

3. Forma de entrega

Por se tratar de produtos digitais, não existe entrega física, salvo indicação expressa em contrário na página do produto.

O acesso poderá ser disponibilizado através de um ou mais dos seguintes meios:

• email com ligação de acesso;
• email com instruções de utilização;
• ficheiro digital descarregável;
• ligação para vídeo, aula ou masterclass gravada;
• acesso a documento, template, guia ou recurso digital;
• acesso através de Google Drive, Notion, Zoom ou outra plataforma externa;
• envio manual de materiais ou credenciais;
• outro meio indicado na página específica do produto.

4. Confirmação da compra

Após a realização da encomenda, o cliente recebe uma confirmação através do endereço de email indicado durante a compra.

A confirmação poderá incluir os dados da encomenda, o estado do pagamento, o produto adquirido, as condições aplicáveis e, quando possível, as instruções de acesso.

Quando o acesso dependa da confirmação do pagamento, a confirmação inicial da encomenda não significa que o conteúdo digital já se encontra disponível.

O cliente deverá conservar os emails relacionados com a encomenda, uma vez que constituem um registo das informações comunicadas no momento da compra.

5. Prazo de disponibilização do acesso

O acesso ao produto digital será disponibilizado após confirmação efetiva do pagamento.

Sempre que o acesso seja automático, o cliente deverá receber as instruções, materiais ou ligações de acesso após a confirmação do pagamento, de acordo com o funcionamento técnico do website e do método de pagamento escolhido.

Sempre que o acesso dependa de envio manual, será disponibilizado, salvo indicação diferente na página do produto, no prazo máximo de 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.

Alguns métodos de pagamento podem exigir um período adicional de processamento ou confirmação. Nestes casos, o prazo de entrega começa apenas após o pagamento ser efetivamente confirmado.

6. Fornecimento imediato de conteúdo digital

Determinados produtos permitem que o fornecimento do conteúdo digital tenha início imediatamente após a confirmação do pagamento.

Quando aplicável, antes de concluir a compra, o cliente deverá solicitar expressamente o início imediato do fornecimento e reconhecer que, depois de iniciado o acesso ao conteúdo digital, poderá perder o direito de livre resolução, nos termos legalmente aplicáveis.

A perda do direito de livre resolução não ocorre automaticamente apenas por o produto ser digital. Depende do início do fornecimento e do consentimento e reconhecimento expressos do consumidor, quando legalmente exigidos.

Esta matéria encontra-se desenvolvida na página de Cancelamentos, Reembolsos e Livre Resolução.

7. Responsabilidade pelos dados fornecidos

O cliente é responsável por indicar corretamente o seu nome, endereço de email, telefone, NIF, dados de faturação e restantes informações necessárias ao processamento da compra e entrega do produto.

Caso o email indicado esteja incorreto, incompleto, inacessível ou com a caixa de correio cheia, a entrega poderá ficar comprometida ou atrasada.

Nesta situação, o cliente deverá contactar Elisabete Marques Reis através do email infoelisabete@gmail.com, indicando os dados utilizados na compra.

8. Falha no recebimento do acesso

Caso o cliente não receba o acesso dentro do prazo indicado, deverá verificar a caixa de entrada, spam, promoções, lixo eletrónico e outros separadores da sua conta de email.

O cliente deverá também confirmar se o endereço de email utilizado na compra está correto.

Se, após essa verificação, o acesso continuar indisponível, deverá contactar o suporte através de infoelisabete@gmail.com, indicando:

• nome utilizado na compra;
• endereço de email utilizado;
• produto adquirido;
• número da encomenda, quando disponível;
• comprovativo de pagamento, quando necessário.

9. Duração e condições do acesso

A duração do acesso depende do produto adquirido e será indicada na respetiva página de venda, no checkout, na confirmação da compra ou nas condições específicas comunicadas ao cliente.

Quando o produto tenha um período de acesso limitado, o cliente é responsável por consultar, utilizar ou descarregar os materiais dentro desse período.

A ausência de indicação sobre acesso vitalício ou permanente não deverá ser interpretada como garantia de acesso ilimitado.

Caso seja necessário substituir a plataforma, ligação ou meio de acesso por razões técnicas, de segurança ou de continuidade do serviço, poderá ser disponibilizado um meio alternativo equivalente.

As credenciais, links e materiais fornecidos destinam-se exclusivamente ao cliente que realizou a compra, salvo autorização expressa em contrário.

10. Funcionalidade, compatibilidade e requisitos técnicos

Para aceder aos produtos digitais, o cliente poderá necessitar de:

• ligação estável à internet;
• computador, tablet ou telemóvel compatível;
• browser de internet atualizado;
• endereço de email funcional;
• aplicações ou programas capazes de abrir ficheiros PDF, documentos, imagens, áudio ou vídeo;
• acesso a plataformas externas identificadas na página do produto.

Sempre que um produto exija software, aplicação, conta, equipamento ou requisito técnico específico, essa informação deverá ser comunicada antes da compra ou nas respetivas instruções de acesso.

Salvo indicação em contrário, os conteúdos destinam-se a utilização pessoal através de equipamentos e software de utilização corrente.

Eventuais limitações geográficas, medidas de proteção técnica, restrições de cópia ou condições especiais de compatibilidade serão apresentadas na página do produto, quando aplicáveis.

11. Produtos com componente ao vivo ou acompanhamento

Alguns produtos digitais poderão incluir sessões ao vivo, acompanhamento, encontros online, desafios com datas específicas ou outros momentos agendados.

Nesses casos, as datas, horários, plataformas utilizadas e condições de participação serão indicados na página de venda ou comunicados por email ao cliente.

O cliente é responsável por aceder à sessão na data e hora comunicadas e por garantir previamente o funcionamento do seu equipamento e ligação à internet.

A ausência do cliente numa sessão ao vivo ou momento agendado não confere, por si só, direito automático a reembolso, sem prejuízo das condições específicas do produto e dos direitos legalmente aplicáveis.

Se uma sessão for cancelada ou alterada por iniciativa de Elisabete Marques Reis, será comunicada uma nova data, solução alternativa ou outra medida adequada à situação.

12. Problemas técnicos e conformidade

O cliente é responsável por garantir que possui os meios técnicos necessários para aceder ao produto adquirido.

Elisabete Marques Reis não se responsabiliza por impossibilidades de acesso exclusivamente causadas por falhas no equipamento, ligação à internet, endereço de email, browser, aplicações ou configurações utilizadas pelo cliente.

Quando a falha seja imputável ao website, ao meio de entrega utilizado ou ao conteúdo disponibilizado, serão efetuados esforços razoáveis para repor o acesso, corrigir a situação ou disponibilizar uma solução alternativa adequada.

Nenhuma disposição desta página exclui ou limita os direitos do consumidor relativos ao fornecimento e à conformidade dos conteúdos ou serviços digitais previstos na legislação aplicável.

13. Faturação

Os documentos fiscais relacionados com as compras efetuadas neste website são emitidos manualmente através da aplicação ATGo ou através dos serviços de contabilidade de Elisabete Marques Reis, de acordo com as regras fiscais aplicáveis.

Para permitir a correta emissão do documento, o cliente deverá fornecer dados de faturação completos e verdadeiros durante a compra.

A confirmação da encomenda ou do pagamento enviada pelo WooCommerce não substitui a fatura, fatura-recibo ou outro documento fiscal legalmente aplicável.

O documento fiscal poderá ser enviado posteriormente para o endereço de email indicado pelo cliente.

14. Suporte ao cliente

Para questões relacionadas com entrega, acesso, links, ficheiros, faturação ou dificuldades técnicas associadas aos produtos digitais, o cliente poderá contactar:

Os pedidos de suporte serão analisados com a maior brevidade possível, preferencialmente em dias úteis.

As chamadas para o número indicado são cobradas de acordo com o tarifário normal do operador do cliente.

15. Páginas relacionadas

Estas condições devem ser lidas em conjunto com as restantes páginas legais e com as condições específicas apresentadas na página de cada produto.